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quarta-feira, 7 de março de 2012

Cartilha CREAS POP


Estão disponíveis no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) três cartilhas que podem ser de grande utilidade para orientar o trabalho desenvolvido por gestores, técnicos e outros profissionais que atuam na área social. Os temas são “Inclusão das Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”, “Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP)” e “Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas”.

Confira AQUI!

sexta-feira, 2 de março de 2012

Assistência social terá programa de capacitação dos trabalhadores e mais financiamento para os serviços

Comissão Intergestores Tripartite define a destinação de recursos do MDS para equipes volantes, manutenção de embarcações e atendimento socioassistencial. Verbas serão liberadas após a aprovação do conselho nacional da área, na próxima semana

Ubirajara Machado/MDS
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Reunião da Comissão Intergestores Tripartite, composta pelos governos federal, estaduais e municipais
Brasília, 1º – A qualificação dos trabalhadores e o fortalecimento das gestões estaduais, municipais e do Distrito Federal (DF) no Sistema Único de Assistência Social (Suas) são estratégias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para cumprir a agenda prioritária do governo no combate à extrema pobreza. Reunida nessa quarta-feira (29), a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) obteve, dos três níveis de governo que a compõem, compromissos com critérios de partilha para cofinanciamento dos recursos federais. Trata-se de verbas destinadas à capacitação dos profissionais que atuam no Suas e à expansão dos serviços oferecidos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

O MDS dispõe este ano de R$ 27,3 milhões para viabilizar o Programa Nacional de Capacitação do Suas, o CapacitaSuas. O recurso será repassado em uma única parcela para os estados e o DF qualificarem gestores, conselheiros e profissionais da rede estadual e municipal que atuam no Suas. “O propósito é preparar as equipes técnicas e os gestores para a prestação de serviços e a estruturação do sistema, num processo de formação continuada. Módulos homogêneos para todo o país tratarão de políticas, normativas, monitoramento e avaliação”, informou a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.

O programa visa atender às demandas dos planos federais de enfrentamento da extrema pobreza e do crack (Brasil Sem Miséria e Crack: é possível vencer) e de apoio à pessoas com deficiência (Viver Sem Limites). “O objetivo é formar as equipes do Suas para trabalharem com as famílias em vulnerabilidade”, diz a diretora de Gestão do Suas do MDS, Simone Albuquerque.

Para receber o recurso, os estados precisam planejar o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual, aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne estados e municípios, e nos conselhos de Assistência Social. O ministério pretende capacitar anualmente em torno de 35 mil profissionais que atuam nos Cras e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

CIT e conselho –
 Todas as decisões que envolvam a gestão da área nas esferas federal, estadual e municipal passam pela CIT e pelo conselho nacional (CNAS). Dessa forma, o MDS, em conjunto com estados e municípios, garante a participação dos gestores das três esferas nas decisões da política nacional da área.

Na próxima semana, o CNAS discute as deliberações da reunião da CIT e, após aprová-las, elas serão publicadas como resolução no Diário Oficial da União. Após esses passos, os municípios podem aderir aos financiamentos federais.

Expansão de serviços – O MDS também definiu critérios de partilha de recursos federais para o Suas. Serão repassados mensalmente R$ 2,6 milhões para o Serviço de Proteção e Atendimento Integrado à Família (Paif), prestado nos Cras, para 334 municípios; R$ 2 milhões para expansão de ações executadas por equipes volantes em 448 municípios; e R$ 7 mil para as embarcações de pequeno porte a serem doadas para 129 municípios da Amazônia Legal e do Pantanal onde haja população ribeirinha (a construção das embarcações está em negociação entre o MDS e a Marinha e terá recursos do Fundo Nacional de Assistência Social).

Nesta quinta-feira (1º), a CIT debaterá a expansão dos Serviços da Proteção Social Especial do Suas, ofertados nos Creas e nos Centros para a Pessoas em Situação de Rua (Centros POP). Também está prevista a definição de metas, prazos e procedimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola para municípios, estados e o DF.

Cristiane Hidaka
Ascom/MDS

(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa