"Somente quando o homem puder olhar para dentro de si e perceber
que não há resquícios de ódio, de orgulho, de egoísmo, quando o
homem olhar para o seu irmão com total transparência e dignidade,
vendo-o como um indivíduo em igualdade de condições, começará
então um profundo processo de transformação na sociedade."
Este é apenas um trecho do Estatuto da Igualdade Racial que trata
sobre a
defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros que sofrem qualquer
tipo de discrimição, preconceito decorrente de sua cor ou raça.
Foi sancionado no dia 20 de julho de 2010, foi criado com objetivo
de estabelecer diretrizes e garantir direitos para a população negra,
traz de forma clara a defnição de termo como discriminação racial
( distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em
descencia ou origem nacional), desigualdade racial ( todas as
situações injustificadas de diferenciação de acesso e oportunidade
em virtude da etnia ou descendência ou origem nacional), e ainda o
termo população negra (o conjunto de pessoas que se
autodeclarem pretas ou pardas).
Confira o Estatuto da Igualdade Racial completo ~> AQUI
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